Dados sobre acesso às dependências físicas do Grupo Solví (que podem variar a depender da unidade de negócio do Grupo Solví) como nome e sobrenome, dados biométricos (reconhecimento facial), bem como marca, modelo, ano, cor e placa de identificação de veículo(s)
Dados de comunicações com o Grupo Solví como conteúdos de e-mails e mensagens enviadas pelos canais de comunicação disponibilizados nos Sites
Dados financeiros e bancários como dados de contas bancárias para pagamentos
Dados de verificação de antecedentes e outros Dados Pessoais necessários para fins de Due Diligence de Integridade de clientes e de candidatos em processos seletivos, na medida do necessário e autorizado pela legislação aplicável
Dados de candidatos em processos seletivos como informações de histórico escolar e experiência profissional, idiomas falados, certificados obtidos, data de nascimento, gênero, fotografia (conforme incluídos em currículos pelos próprios candidatos)
Dados coletados por meio de cookies durante o acesso aos Sites. Mais informações sobre o uso de cookies pelo Grupo Solví podem ser obtidas no Item 5.7 desta Política
Dados de contato como endereço, telefone, e-mail (especialmente dados de contato corporativos)
Dados de identificação como nome, assinatura, nacionalidade, números de documentos de identificação, dados relacionados ao cargo e local de trabalho do Titular, dentre outras informações que podem ser solicitadas, conforme aplicável à relação contratual ou jurídica existente entre o Grupo Solví e o Titular
Dados de imagens fotográficas e de vídeo capturados em conexão com os programas sociais obrigatórios, no contexto do cumprimento de condicionantes ambientais, ou voluntários realizados pelo Grupo Solví, assim como durante eventos corporativos, visitas de campo ou in loco e outras situações relacionadas
POLÍTICA DE COOKIES
1 - Objetivo
O Grupo Solví se compromete a proteger os Dados Pessoais aos quais tem acesso, seguindo a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e adotando as melhores práticas de privacidade e proteção de dados.
2 - Usuários
Esta Política é aplicável a todas as pessoas que acessarem e de qualquer outra forma utilizarem os Sites do Grupo Solví e suas respectivas funcionalidades, acessarem as dependências físicas, bem como a todas as pessoas com as quais o Grupo Solví mantém relações comerciais e que, portanto, tem seus Dados Pessoais tratados pelo Grupo Solví, por exemplo:
• Representantes legais e colaboradores de clientes institucionais;
• Representantes legais e colaboradores de prestadores de serviços, fornecedores e instituições parceiras;
• Advogados e Consultores;
• Qualquer pessoa que utilize os Sites, como para, por exemplo, candidatar-se a vagas em processos seletivos ou utilizar os canais de comunicação disponibilizados;
• Qualquer pessoa que utilize os demais canais de comunicação disponibilizados pelo Grupo Solví, como por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, números de telefone e endereços de e-mail;
• Visitantes das instalações do Grupo Solví; e,
• Candidatos às vagas de trabalho oferecidas pelo Grupo Solví.
3 - Documentos de referência
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/18;
• Aviso de Tratamento de Cookies; e,
• Código de Conduta Solví.
4 - Termos e Definições
• “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autoridade responsável por garantir a divulgação e observância das normas de proteção de Dados Pessoais no Brasil;
• “Atividade de Tratamento” ou “Tratamento”: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, anonimização, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• “Controlador”: A pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado a quem compete as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
• “Dados Pessoais” ou “Dados”: Quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, utilizadas no âmbito das atividades empresariais do Grupo Solví, que constem em quaisquer tipos de documentos ou registros, sejam eles físicos ou eletrônicos, tais como, mas, sem se limitar, contratos, propostas comerciais, e-mails, correspondências, anotações, entre outros. Incluem-se neste conceito os Dados Pessoais Sensíveis (conforme definição abaixo);
• “Dados Pessoais Sensíveis”: Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• “Encarregado” ou “DPO”: A pessoa indicada pela Solví para atuar como canal de comunicação com os Titulares dos Dados e a ANPD e exercer as atribuições estipuladas no Artigo 41 da LGPD e na Resolução CD/ANPD 18/2024;
• “Grupo Solví”: Em conjunto, a Solví Essencis Ambiental S.A, suas filiais, e as entidades por ela diretamente controladas;
• “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
• “Política”: A presente Política de Privacidade Externa de Dados Pessoais;
• “Solví”: A Solví Essencis Ambiental S.A.;
• “Tratamento” ou "Atividade de Tratamento” (incluindo os termos correlatos, tratar, tratados etc.): Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, anonimização, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• “Titulares dos Dados” ou “Titular”: A pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Atividades de Tratamento;
• “Sites”: Todos os websites institucionais do Grupo Solví, incluindo este portal onde está sendo acessada esta Política. Esta Política aplica-se automaticamente a cada Site em que for disponibilizada; e,
• “Usuário”: Todas as pessoas que acessarem e de qualquer outra forma utilizarem os Sites e suas respectivas funcionalidades, acessarem as dependências físicas do Grupo Solví, bem como a todas as pessoas com as quais o Grupo Solví mantém relações comerciais e que, portanto, tem seus Dados Pessoais tratados pelo Grupo Solví, por exemplo:
a) Representantes legais e colaboradores de clientes institucionais;
b) Representantes legais e colaboradores de prestadores de serviços, fornecedores e instituições parceiras;
c) Advogados e Consultores;
d) Qualquer pessoa que utilize os Sites, como para, por exemplo, candidatar-se a vagas em processos seletivos ou
utilizar os canais de comunicação disponibilizados;
e) Qualquer pessoa que utilize os demais canais de comunicação disponibilizados pelo Grupo Solví, como por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, números de telefone e endereços de e-mail;
e) Visitantes das instalações do Grupo Solví; e,
f) Candidatos às vagas de trabalho oferecidas pelo Grupo Solví.
Os termos definidos nesta Política, quando escritos com a primeira letra em maiúsculo, no singular ou no plural, terão o significado que lhes é atribuído na respectiva definição.
5 - Descrição
5.1 Quais Dados Pessoais são tratados pelo Grupo Solví?
Para o Grupo Solví desenvolver suas atividades, é imprescindível que conduza algumas Atividades de Tratamento de Dados Pessoais, as quais podem envolver os seguintes Dados Pessoais:
Esses Dados Pessoais podem ser fornecidos diretamente pelos próprios Titulares, por pessoas jurídicas representadas por eles ou podem estar presentes em documentos com os quais o Grupo Solví tenha contato no desenvolvimento de suas atividades, como contratos sociais, procurações, notas fiscais, contratos com clientes e contratos de naturezas diversas.
Em algumas situações, esses Dados Pessoais também podem ser coletados diretamente de fontes públicas ou publicamente disponíveis, como bases de dados de órgãos públicos ou redes sociais corporativas nas quais os Titulares compartilham seus Dados Pessoais. Além disso, podem ser fornecidos por terceiros, incluindo entidades privadas e autoridades públicas e regulatórias.
5.1.1 Dados Pessoais Sensíveis
O Grupo Solví pode tratar Dados Pessoais Sensíveis quando necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política, sempre em conformidade com as limitações legais e as salvaguardas adequadas. Nesse contexto, algumas das atividades de tratamento realizadas pelo Grupo Solví podem envolver os seguintes tipos de Dados Pessoais Sensíveis:
• Dados de saúde para prever necessidade de apoio a visitantes em determinados eventos realizados pelo Grupo Solví (como, por exemplo, alergias alimentares e outras questões relevantes), e em relação a candidatos a vagas de emprego do Grupo Solví voltadas a portadores de necessidades especiais;
• Dados relacionados à filiação à organização de caráter político na medida em que necessários para a identificação da condição de pessoa politicamente exposta; e,
• Dados sobre origem racial ou étnica quando necessário para o desenvolvimento, comunicação e divulgação das ações sociais e de assistência às comunidades locais em que o Grupo Solví desenvolve projetos, sejam eles obrigatórios em decorrência do cumprimento de condicionantes de licenças ambientais, ou voluntários.
5.1.2 Dados Pessoais de crianças e adolescentes
O Grupo Solví como regra não trata dados de crianças e adolescente, no entanto, pode tratar quando estes se beneficiam ou de alguma forma estiverem relacionados aos programas sociais realizados junto das comunidades mapeadas pela área de influência dos empreendimentos do Grupo Solví, seja como parte das licenças ambientais ou voluntariamente. O uso de fotografias e, ainda que indiretamente, o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis relacionados à origem racial ou étnica de crianças e adolescentes será realizado apenas com o consentimento específico, livre e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.
Em todas as situações em que ocorrer o tratamento de Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis de crianças e adolescentes, o Grupo Solví assegura a adoção de todas as medidas apropriadas para proteger esses dados, sempre no melhor interesse desses Titulares, em conformidade com a LGPD e outras leis aplicáveis.
5.2 Para quais finalidades os Dados Pessoais são tratados?
O Grupo Solví coleta e trata os Dados Pessoais necessários e indispensáveis principalmente para prestar seus serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias, atender a obrigações contratuais e satisfazer interesses legítimos do Grupo Solví ou de terceiros. Nesse contexto, os Dados Pessoais listados no Item 5.1 desta Política poderão ser tratados pelo Grupo Solví para as seguintes finalidades:
Execução de obrigações contratuais: para celebração e cumprimento de obrigações assumidas pelo Grupo Solví em contratos de diversas naturezas.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: para atender às obrigações legais e regulatórias decorrentes da legislação vigente aplicável às atividades do Grupo Solví
Comunicação e atendimento aos Titulares: para atividades de comunicação realizadas pelo Grupo Solví, incluindo a manutenção de relacionamento comercial, uso dos canais de comunicação, atendimento às solicitações relacionadas a esta Política e à LGPD, envio de comunicações corporativas relevantes sobre o Grupo Solví e divulgação de relatórios, notícias e outras informações por meio dos Sites e outras mídias
Divulgação e eventos: para a estruturação, teste, promoção e propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular, bem como para a inscrição, divulgação e premiação de participantes em eventos, prêmios ou concursos; e para a manutenção de um banco de dados de profissionais do mercado com os quais o Grupo Solví possui um relacionamento prévio, visando facilitar o contato em futuros convites para eventos
Defesa dos interesses: para defesa dos direitos e interesses do Grupo Solví em eventuais demandas judiciais, administrativas, arbitrais ou extrajudiciais, incluindo em demandas movidas em face do Grupo Solví por qualquer razão
Recrutamento e seleção: para recrutar e selecionar candidatos a vagas de emprego do Grupo Solví
Contratação e relacionamento com clientes: para contratação, cadastramento e realização de diligências pré-contratuais com clientes, assim como para realização do processo Know Your Customer (“KYC”), que envolve a coleta e tratamento de informações dos representantes legais de clientes para que o Grupo Solví conheça detalhes relevantes sobre potenciais contrapartes
Contratação e relacionamento com fornecedores e parceiros: para contratação, cadastramento e realização de diligências pré-contratuais com fornecedores e parceiros, isto é, para realização do processo de Know Your Supplier (“KYS”) e Know Your Partner (“KYP”), que envolve a coleta e tratamento de informações dos representantes legais de clientes para que o Grupo Solví conheça aspectos relevantes sobre potenciais contrapartes quanto a risco de integridade, como parte do Programa de Integridade Sustentável – PIS
Desenvolvimento e divulgação de projetos sociais obrigatórios e voluntários: para a execução de programas sociais obrigatórios vinculados às licenças ambientais do Grupo Solví, e para a elaboração e divulgação de relatórios que comprovam o cumprimento das condicionantes das licenças ambientais e resultados dos programas
Segurança física e patrimonial: para garantir a segurança das instalações, dos colaboradores e visitantes do Grupo Solví, prevenindo acessos não autorizados. Isso inclui, entre outras medidas, o cadastro e registro de acesso de visitantes, seus veículos, conforme o caso, e o registro de câmeras de vigilância
5.3 Como os Dados Pessoais são protegidos?
O Grupo Solví emprega os melhores esforços para proteger os Dados Pessoais tratados, implementando medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para assegurar a confidencialidade, segurança e integridade desses dados, prevenindo acessos não autorizados, bem como situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nossos esforços são compatíveis com os padrões exigidos do setor e com a natureza dos Dados Pessoais que o Grupo Solví trata, observando as melhores práticas disponíveis no mercado. Para tanto, o Grupo Solví adota, por exemplo, medidas como controle e segmentação de acesso, proteção antivírus, firewall, monitoramento da infraestrutura tecnológica para identificação de vulnerabilidades e ameaças, utilização de criptografia, rotinas de backup, testes de restauração e garantia de disponibilidade e integridade, mecanismos de auditoria e registro de logs, treinamento de colaboradores, avaliações periódicas de aderência a frameworks de referência internacional (ISO 27001, ISO 27701 e NIST Cybersecurity Framework) e outras medidas técnicas de segurança no tratamento de Dados Pessoais.
Ainda assim, ressaltamos que não é possível garantir total segurança dos Dados Pessoais, diante da própria natureza da tecnologia da informação, que torna o Grupo Solví potencialmente suscetível a falhas técnicas e eventuais ações mal-intencionadas de terceiros.
5.4 Com quem os Dados Pessoais são compartilhados?
Na execução de suas atividades, o Grupo Solví pode compartilhar Dados Pessoais entre organizações do próprio grupo e com outras entidades, sejam elas públicas ou privadas. Isso inclui prestadores de serviços, instituições financeiras, órgãos regulatórios e outras autoridades competentes. Essas atividades de compartilhamento de Dados Pessoais são realizadas dentro dos limites necessários para cumprir as obrigações legais e regulatórias, de acordo com as leis aplicáveis e as melhores práticas de proteção de dados, sempre assegurando a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais.
Em situações em que alguma autoridade policial, administrativa ou judicial solicitar acesso aos Dados Pessoais do Titular, e esta solicitação estiver respaldada pela legislação aplicável, o Grupo Solví poderá compartilhar os Dados Pessoais para atender a essa solicitação.
Além disso, o Grupo Solví poderá compartilhar os Dados Pessoais para a proteger seus interesses em diversos tipos de conflitos e disputas, incluindo procedimentos administrativos e ações judiciais.
5.4.1 Transferência Internacional de Dados
Unicamente para fins de armazenamento, durante a execução dos serviços, o Grupo Solví poderá compartilhar Dados Pessoais com prestadores de serviços internacionais (como provedores de armazenamento em nuvem) que possuem servidores ou data centers localizados fora do Brasil.
O Grupo Solví informa que adota todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para assegurar que os Dados Pessoais sejam transferidos e armazenados com os mesmos padrões de segurança utilizados no Brasil e em conformidade com as disposições da LGPD e da ANPD sobre transferências internacionais de Dados Pessoais.
Caso o Titular deseje saber mais sobre hipóteses de transferência internacional de dados, poderá acionar o Encarregado por meio do canal indicado no Item 5.8 desta Política.
5.5 Como os Dados Pessoais são armazenados?
O Grupo Solví poderá manter e tratar os Dados Pessoais para as finalidades descritas nesta Política apenas pelo período necessário para atingirem a finalidade para as quais foram coletados ou, ainda, pelo tempo necessário para o:
• Exercício regular dos direitos do Grupo Solví em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, levando em consideração os prazos prescricionais aplicáveis;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; e,
• Atendimento dos interesses legítimos do Grupo Solví ou de terceiros, sempre respeitando as legítimas expectativas do Titular.
5.6 Quais são os direitos do Titular de Dados Pessoais?
O Grupo Solví garante aos Titulares os direitos previstos na LGPD e nas normas da ANPD, como:
Confirmar e acessar seus dados
Corrigir informações
Solicitar anonimização
Bloqueio ou exclusão de dados
Pedir portabilidade
Eliminar dados tratados com consentimento, se possível
Saber com quem os dados são compartilhados
Entender as opções e consequências do consentimento
Solicitar revisão de decisões automatizadas
Acessar informações sobre transferências internacionais de dados
Caso o Titular de Dados Pessoais necessite exercer qualquer um dos direitos acima descritos, ou ainda, acredite que seus Dados Pessoais foram e/ou estão sendo utilizados de maneira incompatível com as finalidades descritas nesta Política, o Titular poderá apresentar sua solicitação por meio de contato dirigido ao e-mail dpo@solvi.com, conforme Item 5.8 desta Política.
5.7 Cookies
Os Sites do Grupo Solví podem utilizar cookies para viabilizar o funcionamento adequado das páginas ou melhorar a experiência de navegação, conforme aplicável.
Informações detalhadas sobre as categorias de cookies utilizadas, suas finalidades e as formas de habilitar ou desabilitar essas funções estão disponíveis na Política de Cookies, acessível em https://www.solvi.com/politicadecookies.
5.8 Contato
O Grupo Solví está à disposição para sanar eventuais dúvidas decorrentes desta Política ou da forma como trata Dados Pessoais, bem como para receber solicitações de Titulares. Para tanto, o Titular poderá entrar em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:
• Nome do Encarregado: Leopoldo Ragazzini Martarelli Pecoraro
• Contato: dpo@solvi.com
8 - Disposições gerais
O conteúdo desta Política é de propriedade do Grupo Solví.
Esta Política cancela e substitui todas as orientações anteriores sobre o assunto, verbais ou escritas. Esta Política entra em vigor na data da sua publicação.
O Grupo Solví busca aperfeiçoar suas atividades continuamente, de modo que se reserva o direito de alterar esta Política a qualquer momento, visando, principalmente, fornecer ao Titular dos Dados um nível de transparência cada vez maior sobre a forma como trata Dados Pessoais.
A data da última atualização pode ser encontrada no final desta Política. Caso esta Política sofra modificações relevantes, o Grupo Solví irá divulgar a versão alterada deste documento, de modo a dar ciência aos Titulares acerca das novas condições para o Tratamento de seus Dados Pessoais.